O ministro Alexandre de Moraes toma uma decisão sobre a mídia social X, mais conhecida por usuários brasileiros como Twitter e ordena o reestabelecimento da plataforma no país.
A movimentação acontece depois de 39 dias com o sistema bloqueado. A decisão foi publicada nesta terça-feira (08), logo depois que todos os pontos descritos pelo ministro na decisão foram atendidos.
O bilionário sul-africano Elon Musk usa a sua plataforma para tentar influenciar no debate público. No fim de agosto, o espaço foi bloqueado em todo o território nacional após a recusa do bloqueio de algumas contas que queriam a destituição da democracia no Brasil.
Em outras nações, onde há aliados do empresário, entretanto, ele cumpriu pedidos de bloqueio.
Aproximadamente dois meses depois, a mídia social passa a ter representação oficial no Brasil e as contas de replicadores de desinformação foram limadas. Todo o processo acontece depois de alguns movimentos de outra empresa comandada por Musk, a StarLink.
O valor somado das multas devidas era de R$ 28,6 milhões. Há alguns dias, esse montante foi encaminhado para uma conta equivocada, mas agora com tudo corretamente depositado, a suspensão está revogada. Abaixo, a decisão exarada pelo ministro da Suprema Corte:
Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do x Brasil internet ltda. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas
Agora, quem responde pela marca no país é a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, que também tem uma multa em seu nome, com valor quitado no cálculo final das dívidas de Musk. O site começa a operar de novo em um prazo de vinte e quatro horas, como determina a decisão.
>> Com informações dos jornalistas Gerson Camarotti e Márcio Falcão, no site de notícias G1